Dar os primeiros passos em um empreendimento deixa a gente sem fôlego, não é? São milhares de ideias fervilhando na cabeça, contatos a fazer e uma ansiedade imensa de começar a trabalhar com os produtos ou serviços que têm a nossa cara.

Mas essa vontade de fazer as coisas acontecerem pode fazer com que você esqueça alguns detalhes básicos, mas extremamente importantes para o seu negócio. Um exemplo é o registro do nome e da marca da sua empresa.

Por que preciso registrar meu negócio?

No começo, o registro parece apenas um gasto a mais, já que todos os processos acontecem com tranquilidade, sem tanta burocracia e você consegue se envolver em cada etapa de divulgação, venda e produção. Mas conforme o negócio cresce, ganha mais clientes e visibilidade no mercado, a falta de documentos pode ser uma grande dificuldade: alguns locais não aceitam trabalhar com parceiros sem registro, pode ficar difícil contratar funcionários ou emitir notas. Além disso, você ainda corre o risco de descobrir que alguém registrou o nome da empresa sem você saber ou que a marca já pertencia a algum outro empreendedor.

A melhor solução, então, é deixar tudo regularizado antes de começar a trabalhar com o seu negócio para valer. Assim, você evita problemas judiciais e não precisa passar por situações como mudança do nome da empresa.

Quer saber como registrar o nome e a marca da sua empresa? Confira nossas dicas:

Defina o setor e a natureza do seu negócio

Antes de tudo, é preciso saber em quais classificações a sua empresa se encaixa: o setor diz respeito ao mercado em que você atua (é por isso que algumas empresas com o mesmo nome, mas de segmentos diferentes, podem coexistir legalmente). Já a natureza significa que você deverá indicar se o seu trabalho está voltado à área de produtos, serviços, marcas coletivas ou de certificação.

Antes de definir esse perfil empresarial, consulte a lista disponível no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (o INPI), para garantir a classificação correta.

Escolha a Razão Social e o Nome Fantasia

A Razão Social (ou Nome Empresarial) da sua empresa é exclusiva – ou seja, ninguém pode utilizar a mesma nomenclatura que você registrou junto ao governo e que serve para abrir contas, imprimir notas e preencher documentos oficiais. Já o Nome Fantasia representa a imagem da sua empresa no mercado, fica nos cartões de visita, nos e-mails e perfis das redes sociais. Defina essas duas nomenclaturas antes de partir para o registro oficial da marca (apostando em um Plano B para o Nome Fantasia).

Faça uma busca de nomes e marcas

Esse é um passo fundamental para fazer a legalização do negócio. Quando um Nome Fantasia não é registrado, qualquer pessoa pode se declarar proprietário. Por isso, faça uma busca para saber se o nome que você está querendo utilizar não tem outro dono – e, se tiver, essa é a hora de investir no Plano B para o nome do seu negócio.

No site do INPI você pode fazer essa pesquisa por palavras-chave e conferir se marcas, desenhos e patentes estão registrados, para se certificar de que o nome não está associado a outros empreendimentos da área.

Escolha o tipo de marca

Você pode optar por fazer o registro de uma marca nominativa (formada apenas por texto), figurativa (contendo apenas símbolos) ou mista (que envolve os outros dois itens). Essa denominação garante proteções específicas para a sua marca no território nacional, evitando que outras pessoas usem os símbolos ou se apropriem do nome que você escolheu.

Dê entrada no pedido

O processo é feito online, pelo portal do INPI. A partir do momento que você dá entrada no pedido, ninguém mais pode tentar registrar uma empresa com esse nome – e você só terá empecilhos caso alguém conteste a ação ou tenha registrado algo similar anteriormente.

A primeira parte do processo – a publicação do pedido – leva até três meses. Depois disso, o órgão mantém o requerimento em aberto por 60 dias, para possíveis oposições. Ao fim desse período, você tem mais dois meses para pagar as últimas taxas e manter a sua marca protegida por 10 anos.

Fique atenta aos documentos

Os documentos exigidos para dar entrada no registro de marca são, para pessoas jurídicas: uma cópia do Requerimento de Empresário, do Certificado de Microempreendedor Individual, do Contrato Social e do Estatuto Social e aditivos (caso isso se aplique à sua empresa), além de uma cópia atualizada do CNPJ.

Agora, se você for registrar seu negócio como pessoa física, tenha em mãos o CPF, RG e cópia de algum registro oficial que comprove sua atividade profissional como autônoma.

Prepare-se para pagar as taxas

Ao registrar sua empresa, é preciso investir um pouquinho: o INPI cobra uma taxa inicial (para dar entrada no pedido), e uma taxa no recebimento, para garantir a validade do registro, até a renovação. Os valores estão disponíveis no site, e variam de acordo com cada classificação.
Caso o seu nome precise de alguma documentação extra, passer por uma ação ou sofra problemas durante o registro, o órgão pode exigir outros pagamentos. Para conferir o andamento do processo, é importante acompanhar a publicação dos pedidos na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

Depois de ter tudo registrado, você pode investir na identidade visual completa da marca e na compra de um domínio para o site, garantindo mais profissionalismo para o seu empreendimento. Aí, é só colocar a mão na massa pra valer!

Comentários

Comentários